Termos e Condições – Empório Brands
Estes Termos e Condições regulam o uso do site da Empório Brands e a compra de produtos nele disponibilizados.
Ao acessar e utilizar nosso site, você declara estar de acordo com todas as condições descritas abaixo.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site da Empório Brands, o cliente confirma que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições.
Caso não esteja de acordo, orientamos que não utilize nossos serviços.
2. Alterações dos Termos
A Empório Brands reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
As mudanças passam a valer a partir da data de publicação nesta página.
Recomendamos que o cliente leia este documento periodicamente para manter-se informado.
3. Cadastro e Segurança
Para efetuar compras, poderá ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Empório Brands não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência no uso das credenciais pessoais.
4. Uso do Site
O cliente compromete-se a utilizar o site da Empório Brands apenas para fins legais e em conformidade com a legislação vigente.
É expressamente proibido:
-
Utilizar o site de forma que prejudique seu funcionamento ou segurança;
-
Usar os produtos adquiridos de forma ilícita ou contrária à sua finalidade;
-
Compartilhar, vender ou transferir sua conta para terceiros sem autorização prévia por escrito.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site da Empório Brands (incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, layout e design) é de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, modificação ou distribuição total ou parcial sem autorização expressa e por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
A Empório Brands não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos produtos adquiridos.
A responsabilidade máxima da empresa limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto em questão.
7. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras.
Qualquer eventual disputa será resolvida no foro da comarca de Fortaleza – CE, local onde a empresa está estabelecida.
8. Contato
📧 E-mail: emporiobrands7@gmail.com
📱 WhatsApp: (88) 99458-8430
